Provimento institui a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano
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Provimento institui a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano
Estão abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios extrajudiciais ao Coaf
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QUALIDADE: Cartórios já podem aderir ao Programa de Capacitação Cartório TOP 2024
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Provimento do CNJ atualiza disposição sobre prevenção à lavagem de dinheiro e exercício de mandato eletivo
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Provimento do CNJ atualiza disposição sobre prevenção à lavagem de dinheiro e exercício de mandato eletivo
AVISOS
TABELA DE EMOLUMENTOS COM ALÍQUOTA DE 5% DE ISS, DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 447/2023-CGJ/AM E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 6.636 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA A CAPITAL E MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO AMAZONAS
TABELA DE EMOLUMENTOS COM ALÍQUOTA DE 2% DE ISS, DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 447/2023-CGJ/AM E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 6.636 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS MUNICÍPIOS DE RIO PRETO DA EVA E CAREIRO DA VÁRZEA
TABELA DE EMOLUMENTOS COM ALÍQUOTA DE 2,5% DE ISS, DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 447/2023-CGJ/AM E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 6.636 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O MUNICÍPIO DE AMATURÁ
TABELA DE EMOLUMENTOS SEM ALÍQUOTA DE ISS, DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 447/2023-CGJ/AM E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 6.636 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO AMAZONAS
TABELA DE EMOLUMENTOS COM ALÍQUOTA DE 5% DE ISS, DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 447/2023-CGJ/AM E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 6.636 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA A CAPITAL E MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO AMAZONAS
TABELA DE EMOLUMENTOS COM ALÍQUOTA DE 2% DE ISS, DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 447/2023-CGJ/AM E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 6.636 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS MUNICÍPIOS DE RIO PRETO DA EVA E CAREIRO DA VÁRZEA
TABELA DE EMOLUMENTOS COM ALÍQUOTA DE 2,5% DE ISS, DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 447/2023-CGJ/AM E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 6.636 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O MUNICÍPIO DE AMATURÁ
TABELA DE EMOLUMENTOS SEM ALÍQUOTA DE ISS, DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 447/2023-CGJ/AM E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 6.636 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO AMAZONAS
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